Direito Societário


1. Direito Societário

1.1 Transformações:

1.1.1 Cisão;
1.1.2 Cisão Parcial;
1.1.3 Fusão;
1.1.4 Incorporação;
1.1.5 Transformação LTDA em Sociedade Anônima;
1.1.6 Transformação Sociedade Anônima em LTDA.

1.2 Modelos Societários:

1.2.1 Constituição de Limitada;
1.2.2 Constituição de Sociedade Anônima;
1.2.3 Constituição de SPE – Sociedade de Propósito Específico;
1.2.4 Constituição EIRELI;
1.2.5 Redação de atas.

1.3 Questões Societárias:

1.3.1 Litígios Societários Judiciais e Administrativos “Juntas Comerciais, Cartório de Registro Civil e CVM”;
1.3.2 Prestação de contas;
1.3.3 Dissolução e liquidação de sociedade;
1.3.4 Consultas e pareceres em questões societárias, inclusive de capital aberto.

1.4 Compra e Venda de Empresas:

1.4.1 Avaliação de empresas;
1.4.2 Assessoria e Consultoria visando a compra e ou venda de empresas (due diligence);
1.4.3 Elaboração do protocolo de intenções, contrato de compra e venda, alterações de contrato e outros.

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