Direito Penal


1.1  Jefferson Ramos Ribeiro Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Penal. O escritório está em sintonia com todo cenário político, econômico, legislativo e jurisprudencial em matéria criminal. Que dentre as atividades podemos citar:

1.1.1 Assessoria consultiva e preventiva às empresas por seus representantes para adequar às leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

1.1.2 Atuação em inquéritos civis junto ao Ministério Público, inquéritos policiais, denúncias e ações penais (defesas, recursos e habeas corpus), promovendo a defesa das pessoas jurídicas por seus representantes e de pessoas físicas em geral no âmbito criminal;

1.1.3 Assistência em crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

1.1.4 Auxílio às empresas na investigação, na repressão e na política de combate às fraudes;

1.1.5 Auditoria legal no âmbito criminal.

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